Empresário preso por estupro de vulnerável vai cumprir prisão em domicílio após decisão do TJPA
- Portal Rm Notícias
- 25 de jan. de 2022
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Decisão de conversão de regime fechado para domiciliar, por 180 dias, levou em consideração doenças degenerativas do réu condenado a 15 anos de prisão.
Condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável, o empresário Rilson Carneiro de Almeida vai cumprir prisão domiciliar por 180 dias em Santarém, no oeste do Pará. A decisão para conversão de regime foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado na segunda-feira (24).
Durante a Seção de Direito Penal, os desembargadoras e os desembargadores acompanharam a relatora do processo, Vânia Lúcia Carvalho da Silveira, que ratificou a liminar anteriormente concedida e converteu a prisão do réu em domiciliar pelo prazo de seis meses.
Foi levado em consideração que o réu é idoso e portador de doenças degenerativas que comprometem a sua saúde e locomoção, e que o impedem até mesmo de fazer as suas necessidades básicas, como tomar banho e se alimentar.
“ É possível observar no laudo médico particular que o paciente é portador da doença de Parkinson, apresenta tremores de membros superiores, rigidez muscular e lentidão para realização de movimentos, com possível comprometimento cognitivo de grau e etiologia ainda a esclarecer. Apresenta grave limitação para realização de autos-cuidados, como higiene, locomoção, alimentação e administração de suas medicações”, explicou a magistrada.
Rilson Carneiro de Almeida é conhecido na cidade de Santarém. O empresário já foi candidato a vereador. O réu era procurado pela polícia desde 2016 e foi preso em São Paulo em junho de 2021.
O empresário tinha dois mandados de prisão em aberto, ambos pelo crime de estupro de vulnerável. Em um dos crimes, o mais recente ocorrido durante um evento festivo em uma casa de praia no Carapanari, em Santarém, em fevereiro de 2016, além de estuprar, Rilson teria tentado matar a vítima de 11 anos afogada.
g1 Santarém e Região — Pará
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